DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 426M2, PARA A IGREJA PENTECOSTAL “COMPANHERO NA FÉ”.

DENOMINA O NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITA MARIA RODRIGUES LIMA (DONA MARIQUINHA)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO.

INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ORIENTE.

INSTITUI AS OLIMPIADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE O ART. 12, O §5° DO ART. 23, O §5° DO ART. 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” COMO MÉTODO NATURAL, DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS – APAE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO OERIENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C. E. I. F. OTÁVIO RODRIGUES CAVALCANTE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO –ETICE.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

CÓDIGO DE POSTURA DE 2013.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” OU SIMILARES.

QUE SEJA AMPLIADO EM MEIO AS DISCIPLINAS ESCOLARES O PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 – PROTOCOLO DE ITENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE CRATEÚS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNETICOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 2014.

CRIA O PLANO PLURIANUAL.

REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 617/2011. DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA O DEMUTRAN E A JARI.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DESTINADO Á INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO AÇUDE ORIENTE I, COM O NOME DE JOAQUIM ALVES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COM O NOME DE ODIMAR XAVIER SOARES

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE NOVO ORIENTE.