AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.148,26, SUPLEMENTANDO A DOTAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL CÍVIL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVO ORIENTE, DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, PARA FAZER FACE A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ESPECIAIS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00, PARA FAZER FACE AS DIÁRIAS DO INTERVENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1976.

ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.

APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICÍPAL E A SIGLA DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICÍPAL, CONTRATAR PESSOAL ESPECIALIZADO AOS CARGOS QUE INDICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL DE N° 108 DE FEVEREIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE CR$ 351.034,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 1.283,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXRCUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.594,80.

MODIFICA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/1973.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 033 DE 8 DE SETEMBRO DE 1964; 048 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1966; 049 DE 30 DE JUNHO DE 1966; 055 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1966 E 057 DE FEVEREIRO DE 1967.

FIXA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUANDO SE DESLOCAREM PARA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A LOJA MASSÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA, DE CRATEÚS-CE, DA ORDEM DE CR$ 3.000,00, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, FORA DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PRIMÁRIO MUNICÍPAL CONTIDO NO ANEXO I, DA LEI N°083/1971, DE 60 PARA 100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR 50 LUMINÁRIAS DO TIPO MERCÚRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 15.000,00.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS DE CR$ 20.470,58 E CR$ 7.320,75 RESPECTIVAMENTE PARA FAZER FACE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES O INPS E FGTS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 71 E 72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.200,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.600,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.