AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 20 METROS DE FRENTE COM 30 METROS DE FUNDO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE BARRO VERMELHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0030/2023
APROVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM ÁREA DE 25 METROS DE FRENTE COM 30 METROS DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0048/2023
APROVADO
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2023
JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
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