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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024

Informações da sessão
Data: 28/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDINO SALES NETO (DR. CLAUDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
RESOLUÇÃO Nº 0003/2024
APROVADO

  • RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE/CE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024    ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024    IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024    ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0025/2024
APROVADO

  • VISA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2024
APROVADO

  • ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0028/2024
APROVADO

  • PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2024    HELIO RODRIGUES COUTINHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2024
APROVADO

  • INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
REQUERIMENTOS Nº 0036/2024
APROVADO

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA.

25/06/2024    HELIO RODRIGUES COUTINHO
REQUERIMENTOS Nº 0037/2024
APROVADO

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA.

25/06/2024    HELIO RODRIGUES COUTINHO
REQUERIMENTOS Nº 0038/2024
APROVADO

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO.

25/06/2024    HELIO RODRIGUES COUTINHO
REQUERIMENTOS Nº 0039/2024
APROVADO

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA.

25/06/2024    HELIO RODRIGUES COUTINHO
REQUERIMENTOS Nº 0040/2024
APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.

26/06/2024    CLAUDINO SALES NETO
REQUERIMENTOS Nº 0041/2024
APROVADO

  • DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

28/06/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTOS Nº 0042/2024
APROVADO

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE.

01/08/2024    IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO

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