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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2024

Informações da sessão
Data: 28/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA (EULADIO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA DAYANE KELLE VIEIRA ARAUJO SOUSA (DAYANA GOUVEIA)

PRESENTE

SECRETÁRIO (A)

IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO (BETINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO (TOINHA DO ZÉ SININ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA (ANTONIO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO (DR. CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDINO SALES NETO (DR. CLAUDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARIO FERNANDES ARAÚJO (DÁRIO GOUVEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (CHICO LOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO RODRIGUES COUTINHO (DR. HÉLIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIVANIO CARLOS DA SILVA (JOZIVÂNIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
RESOLUÇÃO Nº 0003/2024 28/06/2024

  • RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE/CE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024 12/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2024 12/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2024 12/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0025/2024 15/06/2024

  • VISA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2024 19/06/2024

  • ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2024 19/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0028/2024 25/06/2024

  • PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2024 25/06/2024

  • INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

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REQUERIMENTOS Nº 0036/2024 25/06/2024

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA.

Situação: Aprovado

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

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REQUERIMENTOS Nº 0037/2024 25/06/2024

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA.

Situação: Aprovado

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

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REQUERIMENTOS Nº 0038/2024 25/06/2024

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO.

Situação: Aprovado

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

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REQUERIMENTOS Nº 0039/2024 25/06/2024

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

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REQUERIMENTOS Nº 0040/2024 26/06/2024

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.

Situação: Aprovado

Autor: Claudino Sales Neto

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REQUERIMENTOS Nº 0041/2024 28/06/2024

  • DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTOS Nº 0042/2024 01/08/2024

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE.

Situação: Aprovado

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

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