PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2024

Informações da matéria
Autor: JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
Data: 25/06/2024
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Ementa

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/06/2024 09:00:00 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES  EM TRAMITAÇÃO   
28/06/2024 09:00:01 VOTAÇÃO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/06/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2024

Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Novo Oriente, conforme PORTARIA GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/06/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2024

Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Novo Oriente, conforme PORTARIA GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
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