Resumo
INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2024 | ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 28/06/2024 | 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2024 à 30/06/2024) de 28 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/06/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2024 |
Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Novo Oriente, conforme PORTARIA GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/06/2024 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2024 |
Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Novo Oriente, conforme PORTARIA GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
Matérias |
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