PROJETO DE LEI N° 10/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2023.

PROJETO DE LEI N°14/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 465/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTAR E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, QUE VISA DENOMINAR A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM INCLUSAS NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO.