Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

PRESIDENTE: DARIO FERNANDES ARAÚJO

RELATOR: CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO

MEMBRO: ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO OPINAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARATER FINANCEIRO E QUANDO FOR O CASO DE : - PROPOSTA ORÇAMENTARIA; - ORÇAMENTO PLURIANUAL; - PROPOSIÇOES REFERENTES A MATERIAS TRIBUTARIAS, ABERTURA DE CREDITO, EMPRESTIMOS PUBLICOS, E AS QUE DIRETA OU INDIRETA ALTEREM A DESPESA OU A REDCEITA DO MUNICIPIO; - PROPOSIÇOES QUE FIXEM OU AUMENTEM VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E QUE FIXEM OU ATUALIZEM OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CAMARA.

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