Comissão de Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Rural

Permanente

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO OPINAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARATER FINANCEIRO E QUANDO FOR O CASO DE :
- PROPOSTA ORÇAMENTARIA;
- ORÇAMENTO PLURIANUAL;
- PROPOSIÇOES REFERENTES A MATERIAS TRIBUTARIAS, ABERTURA DE CREDITO, EMPRESTIMOS PUBLICOS, E AS QUE DIRETA OU INDIRETA ALTEREM A DESPESA OU A REDCEITA DO MUNICIPIO;
- PROPOSIÇOES QUE FIXEM OU AUMENTEM VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E QUE FIXEM OU ATUALIZEM OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CAMARA.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/02/2025 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 30/06/2025) de 22 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
22/02/2025 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/02/2025 à 30/06/2025) de 22 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
06/02/2025 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES EM TRAMITAÇÃO
18/08/2023 13ª () Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 30/11/2023) de 18 de Agosto de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO APROVADO
07/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
07/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
07/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
07/02/2019 ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES FAVORÁVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
11/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO
27/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE DARIO FERNANDES ARAÚJO
27/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURAO
11/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ANTONIA FREIRE BATISTA CASTRO
27/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA
11/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

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