REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 976/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GEBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 005.2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 974 E 975/2025.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE. NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF A SE REALIZAR, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA , BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA E A ORDEM NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES, EM RAZÃO DO RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 07/2025, INFORMANDO QUE SERÁ CEDIDO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025, RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2025.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", FIXANDO A DATA DE 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2022, MODIFICANDO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CEDIDOS AO FÓRUM DA COMARCA DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.