OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFÍCIO ENVIADO AO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O SR. CLAUDINO SALES NETO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023.

OFÍCIO ENVIADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 078/2023, INFORMANDO QUE, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO SUPRACITADO, FICA CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/09.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 19/09 (TERÇA-FEIRA), PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADIADO A COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, HAJA VISTA AS MUDANÇAS CONSTANTES POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RELAÇÃO A ESSE REPASSE.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SE FAZER PRESENTE EM REUNIÃO NA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELEVANTES A ENFERMAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 922/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI N° 922/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES DA REFERIDA CÂMARA MUNICIPAL (TITULAR E SUPLENTE) PARA REPRESENTÁ-LA JUNTO AO COMDEMA, UMA VEZ QUE O MESMO ESTARÁ PASSANDO POR UMA REESTRUTURAÇÃO, COMO TAMBÉM A COMPOSIÇÃO DA NOVA COORDENAÇÃO DESSE CONSELHO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 2023.22.08-001, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO AUDIC MOTA, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO X PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, COMUNICANDO QUE OS SENHORES VEREADORES ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE FAZER NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO DE VOTOS E OU PROPAGANDA ELEITORAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE N° 002/2023 - CMDCA, ARTIGO XVIII.

OFÍCIO ENVIADO A COORDENADORA DO CAPS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 017/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 918, 919, 920 E 921/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA "CAMPANHA SETEMBRO AMARELO".

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINA DA MENSAGEM N° 37/2023 DO PROJETO DE LEI.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 912, 913, 914 E 915/2023.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.