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Origem: V-20

Lista de matérias

Foram encontradas 103 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:58:29

SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA

18/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ENCAMINHOU A LEI N° 772/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU A LEI N° 772/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL

14/05/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

09/05/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REITEROU CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2018.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REITEROU CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2018.

07/05/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL

04/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA LIMPEZA DA ESCOLA BRISA DO ORIENTE

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA LIMPEZA DA ESCOLA BRISA DO ORIENTE

04/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

02/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.

02/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.

02/05/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

20/04/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITOU À SECRETARIA DE SAÚDE O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL

01/03/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

20/02/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018

16/02/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA TAPA BURACO, SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA PEDRO ALVARO CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA TAPA BURACO, SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA PEDRO ALVARO CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE.

16/02/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREU A ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ

05/02/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRA A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRA A ILUMINAÇÃO DA PARTE NOVA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA VILANI JACÓ

05/02/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX SERVIDORES DO MUNICÍPIO

02/02/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL, E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FICAR DE PRONTIDÃO NO EVENTO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITOU A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, SE POSSÍVEL, E UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PARA FICAR DE PRONTIDÃO NO EVENTO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018

01/02/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITOU À POLICIA MILITAR RONDAS DE APOIO NO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITOU À POLICIA MILITAR RONDAS DE APOIO NO CARNAVAL DAS ÁGUAS 2018

01/02/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RESPONDEU AO OFICIO N° 03/2018 DO INSTITUTO INVICTUS

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

RESPONDEU AO OFICIO N° 03/2018 DO INSTITUTO INVICTUS

30/01/2018
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dr. Hélio Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITOU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2017

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITOU A ALFA CONTABILIDADE INFORMAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO BALANÇO 2017

24/01/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU O RECIBO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

19/01/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHOU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENCAMINHOU INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

08/01/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.

02/01/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

02/01/2018
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, AS PALESTRAS DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, AS PALESTRAS DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA CÂMARA MUNICIPAL.

10/11/2017
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS PALESTRAS NOVEMBRO AZUL, DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS PALESTRAS NOVEMBRO AZUL, DURANTE AS SESSÕES ORDINARIAS.

07/11/2017
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A MOÇÃO DE REPÚDIO AS FALAS DO RADIALISTA ASSSIS ARAÚJO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A MOÇÃO DE REPÚDIO AS FALAS DO RADIALISTA ASSSIS ARAÚJO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

05/10/2017
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO FILHO ILUSTRE DE NOVO ORIENTE MINISTRO JOSÉ COELHO FERREIRA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

29/09/2017
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CLARA FREIRE CASTRO, FILHA DA VEREADORA TOINHA DO ZÉ SININ E DO EX VEREADOR ZÉ SININ.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CLARA FREIRE CASTRO, FILHA DA VEREADORA TOINHA DO ZÉ SININ E DO EX VEREADOR ZÉ SININ.

03/09/2017
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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