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Origem: V-20

Lista de matérias

Foram encontradas 103 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 08:17:47
  • INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E CAPITÃO RODRIGO.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 12 DE MAIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA (PROF. JUSCELINA).

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO FOI AUTUADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, PROPOSTO PELO VEREADOR JOÃO DEUS E SUBSCRITO POR OUTROS VEREADORES, QUE VISA REVOGAR A LEI N° 505/2005, E ESTABELECER NOVO REGRAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS FEITAS PELO O EXECUTIVO. VETADO PELO EXECUTIVO. REJEITADO O VETO EM 31/03/2017, PROMULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2017 POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2017.

Autor: João de Deus; Dr. Claudino; Toinha do Zé Sinin; Euladio Gomes; Dr. Hélio Coutinho

Fase: Apreciação de Veto do Executivo

Situação: Não Favoravel

  • REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO RETORNARAM AS SUAS ATIVIDADES

Autor: Euladio Gomes; Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Toinha do Zé Sinin

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • UMA ENTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE AGROVILA, COM SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA RODOVIA 187 QUE LIGA NOVO ORIENTE/TAUÁ, IGUAL A QUE FOI FEITA NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO RAIMUNDO.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO A REINCLUSÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, TENDO COMO INDICE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO.

Autor: Dr. Hélio Coutinho; Euladio Gomes; Dr. Claudino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO, QUE JÁ FORAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INFORMA E COMUNICA AS RÁDIOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO QUE A VIAGEM PARA FORTALEZA COM O PREFEITO MUNICIPAL NÃO OCORREU POR FALHA NA COMUNICAÇÃO.

Autor: Dr. Hélio Coutinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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