SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA CULTURA DE VIOLA NA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA CULTURA DE VIOLA NA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAR E REITERAR O REQUERIMENTO APRESENTADO ANTERIORMENTE, PARA A ABERTURA DA ESTRADA ENTRE CAVACO E OLHO D'AGUA, PRÓXIMO A ESCOLA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAR E REITERAR O REQUERIMENTO APRESENTADO ANTERIORMENTE, PARA A ABERTURA DA ESTRADA ENTRE CAVACO E OLHO D'AGUA, PRÓXIMO A ESCOLA.
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SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ANTIGA ESCOLA DO CAVACO, VINCULADO AO PSF DA LOCALIDADE DE EMAÚS, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR DESATIVADA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ANTIGA ESCOLA DO CAVACO, VINCULADO AO PSF DA LOCALIDADE DE EMAÚS, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR DESATIVADA.
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AGILIDADE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE MAIA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AGILIDADE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE MAIA.
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REVITALIZAÇÃO DO PISO DA ARENINHA DA LAGOA TIGRE SUL.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REVITALIZAÇÃO DO PISO DA ARENINHA DA LAGOA TIGRE SUL.
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM AGROVILA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM AGROVILA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RENDEIRO
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RENDEIRO
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (DO TIPO LOMBADA) NA RUA MANSUETO BEZERRA - BAIRRO LAGOA DO TIGRE.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (DO TIPO LOMBADA) NA RUA MANSUETO BEZERRA - BAIRRO LAGOA DO TIGRE.
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PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 24/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA E ANTONIA FREIRE BATISTA, QUE VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA COM O NOME DE RUA ANTONIO VALMIR SOARES PINHO JUNIOR – VALMIR JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE.
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OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OFICIO A EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE, MARIA DO SOCORRO FERNANDES SALES, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A COVID-19, NO ANO DE 2020.
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.
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