OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes
Situação: Não Favoravel
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE NAZARÉ.
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
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PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ROÇO DA ESCOLA ONÓRIO FERNANDES ARAÚJO, DO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RENDEIRO.
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 192.
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA DE SANTA IZABEL, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA DE SANTA IZABEL, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE II.
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AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DO LIXO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DO LIXO.
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PIÇARRAMENTO COM PASSAGENS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FEIJÃO, PASSANDO POR MÃE DE DEUS, NAZARÉ, TRÊS IRMÃOS, CACHOEIRA, TATAJUBA, ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PIÇARRAMENTO COM PASSAGENS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FEIJÃO, PASSANDO POR MÃE DE DEUS, NAZARÉ, TRÊS IRMÃOS, CACHOEIRA, TATAJUBA, ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA.
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PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS À LOCALIDADE DE BARRIGUDA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS À LOCALIDADE DE BARRIGUDA.
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REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO PARA O DIA SEGUINTE.
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VISA MODIFICAR O ART. 85, ALTERANDO O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES, PARA SEGUNDA FEIRA, ÀS 18 HORAS.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE VISA CONSAGRAR O PERCENTUAL DE REPASSE DO DUODÉCIMO, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2019.
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO EXCLUIR A MENÇÃO A VOTAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CONSAGRANDO ASSIM A VOTAÇÃO ABERTA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, VISANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, NO MESMO PERCENTUAL QUE FOI REAJUSTADO O SALÁRIO MINIMO NACIONAL.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor: Hélio Rodrigues Coutinho, Antonio Euladio Gomes Oliveira e Claudino Sales Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISANDO INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE ACAMPAMENTO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REINALDO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE ACAMPAMENTO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR REINALDO.
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PEDIDO PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE CUIDA DA LIMPEZA PÚBLICA SEJA INCLUIDO O DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E COMUNIDADE DE BARRIGUDA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PEDIDO PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DA EMPRESA QUE CUIDA DA LIMPEZA PÚBLICA SEJA INCLUIDO O DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E COMUNIDADE DE BARRIGUDA.
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COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE VELOCIDADE NA CE 187, NA LOCALIDADE DE BARREIROS.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE VELOCIDADE NA CE 187, NA LOCALIDADE DE BARREIROS.
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TATAJUBA E CACHOEIRA.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TATAJUBA E CACHOEIRA.
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TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.
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REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO.
Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TRÊS IRMÃOS LOCALIZADA NA RUA DEOCLECIANO ARAGÃO.
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