DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, POR INTÉRMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 1.623,61M2, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19) E O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DOS MUNICÍPIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA; E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID 19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 815/2021, NO QUE PERTINE A RETROATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PASSANDO A SEREM REALIZADAS AS SEXTAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA SER O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA JURIDÍCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A AGENTE ADMINISTRATIVA, NÍVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.