NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 813/2020 QUE TRATA DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 812/2020 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O ATENDIEMNTO AO PÚBLICO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E DETERMINA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, EXCEPCIONALMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, EM RAZÃO DA PANDEMIA.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE MAIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS- COVID19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 ABRIL DE2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO, EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ, E NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIA 24,25 E 26 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria N° 01-2020 - Dispõe sobre Designação dos Servidores para Compor Comissão de Patrimônio.

Portaria N° 05-2020- Dispõe sobre Designação de Servidor para Fiscalizar os Contratos.

Portaria N° 03-2020- Dispõe sobre Nomeação do Pregoeiroe Equipe.

Portaria N° 04-2020- Dispõe sobre a Nemeação do Servidor Responsável pelo Almoxarifado.