DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PASSANDO A SEREM REALIZADAS AS SEXTAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA JURIDÍCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A AGENTE ADMINISTRATIVA, NÍVEL I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA SER O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 812/2020 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 813/2020 QUE TRATA DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.