Portaria N° 01-2020 - Dispõe sobre Designação dos Servidores para Compor Comissão de Patrimônio.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 672/2012 - INSTITUTIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SASÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 731/2016 - SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE INDICA.

PORTARIA DE NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ALTERA A LEI N° 779/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, NIVEL II.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM RAZÃO DAS INAUGURAÇÕES DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SERÃO REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, APÓS ÁS 16:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 E ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI 791/2019, CUJO VETO PARCIAL DO EXECULTIVO FOI REJEITADO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO MILITAR QUE OCORRERÁ NA REFERIDA DATA.

DENOMINA DE VÁRZEA DO MORRO DOS PINHEIROS, A LOCALIDADE QUE SE INICIA NA CE TRECHO CRATEÚS E SEGUE ATÉ O AÇUDE VÁRZEA DO MORRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O QUAL ADEQUA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.