DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O ATENDIEMNTO AO PÚBLICO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E DETERMINA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, EXCEPCIONALMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, EM RAZÃO DA PANDEMIA.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE MAIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS- COVID19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 ABRIL DE2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO, EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ, E NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIA 24,25 E 26 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria N° 04-2020- Dispõe sobre a Nemeação do Servidor Responsável pelo Almoxarifado.
Portaria N° 01-2020 - Dispõe sobre Designação dos Servidores para Compor Comissão de Patrimônio.
Portaria N° 02-2020- Dispõe sobre Nomeação de Servidores para Comissão de Licitação.
Portaria N° 05-2020- Dispõe sobre Designação de Servidor para Fiscalizar os Contratos.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 672/2012 - INSTITUTIDORA DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO PAB VARIÁVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SASÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, VINCULADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUALIZA O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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