NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PESSOA QUE INDICA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA SER O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES QUE INDICA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SERVIDORA QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA SER RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 813/2020 QUE TRATA DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2020 QUE PROMULGOU A LEI N° 812/2020 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O ATENDIEMNTO AO PÚBLICO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E DETERMINA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, EXCEPCIONALMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ, EM RAZÃO DA PANDEMIA.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE MAIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS- COVID19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ATÉ O DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 ABRIL DE2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS - COVID 19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID 19.