DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NIVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

PORTARIA QUE NOMEIA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SUA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA QUE VISA NOMEARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O ANO DE 2019.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - GATIN REAL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.