DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS À CAMARA MUNICIPAL, EM VIA ESCRITA E DIGITAL COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO LISBOA ARAÚJO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO CAPISTRANO DE MACEDO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO FILOGONIO DE OLIVEIRA – FILÓ CABRAL, O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE- CEARÁ- PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°685, DE 09 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 01/2016, SUPRIMINDO DO TEXTO O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE, REAJUSTE SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 170.00 M2 PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM NOVO ORIENTE-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BÊBÊ NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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