PROMULGOU A LEI N° 752/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

DENOMINA A PRAÇA DA JUVENTUDE COM O NOME DE DRA. HELIJÂNIA RODRIGUES COUTINHO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "REAJUSTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO"

PROMULGOU A LEI N° 750/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

PROMULGOU A LEI N° 751/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL PINHEIRO SAMPAIO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GONZAGA NETO - SEU JOSA, O LOGRADOURO O PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E

PROMULGOU A LEI N° 748/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

PROMULGOU A LEI N° 749/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

REVOGA A LEI N° 505/2015 E ESTABELECE AS NORMAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELE O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROMULGOU A LEI N° 746/2017 EM RAZÃO DA NÃO PROMULGAÇÃO PELO EXECUTIVO NO PRAZO LEGAL.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE EMERGÊNCIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS À CAMARA MUNICIPAL, EM VIA ESCRITA E DIGITAL COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.