LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - GATIN REAL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

MODIFICA O ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EXTINTO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO

REVOGA OS §5° E §6° DO ART. 28 E §1° DO ART. 29, TODOS OS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

VISA CONSAGRAR O VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA, PARA INCREMENTAR AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.