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Atualizado em: 29/09/2026 09:46:29
Leis: 791/2019 19/08/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

19/08/2019
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DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O QUAL ADEQUA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, O QUAL ADEQUA O VALOR DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2019.

25/06/2019
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Leis: 790/2019 17/06/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

17/06/2019
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Leis: 789/2019 13/05/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2019
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06/05/2019
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Leis: 788/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019
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Leis: 787/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019
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Leis: 786/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HORA MÁQUINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019
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Leis: 785/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019
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Leis: 784/2019 01/04/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019
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PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA QUE EXONERA A PRESIDENTE DA MISSÃO DE LICITAÇÃO E A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E NOMEIA O NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA O NOVO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.

18/03/2019
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Leis: 783/2019 18/03/2019

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019
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01/03/2019
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019
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12/02/2019
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PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12/02/2019
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Leis: 781/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2019
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Leis: 782/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

11/02/2019
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Leis: 780/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NIVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DE NIVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2019
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01/02/2019
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01/02/2019
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31/01/2019
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31/01/2019
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08/01/2019
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08/01/2019
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ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

08/01/2019
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PORTARIA QUE NOMEIA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SUA EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA QUE NOMEIA O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SUA EQUIPE DE APOIO.

08/01/2019
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PORTARIA QUE VISA NOMEARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O ANO DE 2019.

PORTARIA QUE VISA NOMEARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA O ANO DE 2019.

07/01/2019
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03/01/2019
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03/01/2019
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