AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO AO PASEP – PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAEMNTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –FGTS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 209.744,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NOVO ORIENTE.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE.

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

ESTIMA RECEITA E DESPESA PARA O ANO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- FMEI DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 12°, FACE AO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE FINANÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PÉ-DA-LADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, COM A RESPECTIVA ORIENTAÇÃO DOS BAIRROS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA.

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS, PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ANTÔNIO GOMES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002.

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA- SSPDC.