DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE AS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 01/2022, de autoria da Vereadora Betinha Martins, visando conceder o título de cidadão novorientense ao Governador Camilo Sobreira de Santana.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022, de autoria da Vereadora Izabel de Sousa Martins Sampaio, visando conceder a medalha Sargento Hermínio ao Sr. Rodrigo Coelho Sampaio, pelos relevantes serviços prestados em prol do povo de Novo Oriente.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COM A ASSINATURA MANUSCRITA DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ NOVORIENTENSE A PROFESSORA SANTANA DE SOUSA SAMPAIO, PELO SERVIÇOS PRESTADOS EM NOVO ORIENTE E SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA SUSTAR OS FEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO PASTOR RUI AIRES DE LIMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO QUE VISA CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROPOSTO PELO VEREADOR EULADIO GOMES, VISANDO SUSTAR O DECRETO N° 0004/17 DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E SEUS EFEITOS, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER QUE TODOS OS PROJETOS QUE FOREM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM INSTRUIDOS COM CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES E VIA DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVO ORIENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE NOVO ORIENTE- CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE -FMDRMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL - CMDRS DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Oriente, prevista para o dia 11 de outubro de 2025, em razão do feriado municipal da Emancipação Política de Novo Oriente, do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.

Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária no âmbito do Poder Legislativo Municipal, prevista para o dia 04 de outubro de 2025, e sobre a suspensão do expediente do dia 10 de outubro de 2025, em razão dos feriados municipais do Dia do Padroeiro e da Emancipação Política do Município.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE COM NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CENSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE NOVO ORIENTE - CMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CIRTÉRIOS E A FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSO PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DE FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE TRÊS IRMÃOS COM NOME DA PESSOA QUE INDICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇA DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A APAE DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CTMNO, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORINTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUS, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNNICIPIOS DE ANEIROZ, AIUABA, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAIBA , PEDRA BRANCA, QUITERIANOPOLIS E TAÚA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZAR A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DO CONSELHO DO FUNDO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 541/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPALN °553/2008 E N° 569/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - LOTOORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALIQUOTA DE INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS. CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 JULHO DE 2003, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALIQUOTA DE 2% PARA ESTA ATIVIDADES

ANTERA O §1° E §4°DO ART. 10 DA LEI N°922/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO " DE INCENTIVO FISCAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOURES DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE BATISTA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA LOCALIDADE DE RENDEIRO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2° DO ARTE. 1° DA LEI N°982/2025 QUE REOGANIZAR A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°427/1997, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 471/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.