ALTERA O ART. 5° DA LEI 541/2007 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI N° 553/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMILIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE NOVO ORIENTE CEARÁ DIOCESE DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E ORGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO, BEM COMO, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES.

ALTERA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 002/10/91 DE 05 DE MARÇO DE 1992, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE.

EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE E CONCEDE ANISTIA AS OBRIGAÇÕES DE CORRENTES DE AVAIS CONCEDIDOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 541/2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIEMNTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO INHAMUS – CRATEÚS (CDT INHAMUS CRATEÚS).

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE NOVO ORIENTE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE INDICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COELHO MASCARENHAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EMILIO ALEXANDRE DA COSTA LOCALIZADA NA RUA 10 DE OUTUBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.

ALTERA A LEI N° 527/2006 – LEI ORÇAMENTÁRIA 2007, ABRINDO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECJUTIVO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.