OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , ENCAMINAHNDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N°042/2025, N° 043/2025, N° 044/2025, N° 045/2025, N° 046/2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHNDO A RESPOSTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENVIANDO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, AS SEGUINTES LEI N° 1012, 1013,1014/ 2025.

OFICIO RECEBIDO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOVO ORIENTE.

OFICIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNIPAIS DE NOVO ORIENTE , ENCAMINHANDO PLANOS E CARGOS PCC`S .

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 1.011/2025 E LEI COMPLEMENTAR N°005/2025.

OFICIO RECEBIDO DA SEC/C COMUNNICANDO NOVA DIRETORIA.

EMENDAS.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A LEI N° 1011/2025 E A LEI COMPLEMENTAR N°05/2025, PARA A SAÇÃO DE PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINAHANDO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS PROJETO DE LEI N°040/2025 , PROJETO DE LEI N° 041/2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADO LEI N°073/2025

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PROJETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO E DELIBEAÇÃO.

OFICIO ENVIADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL .

OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENCAMINHANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANÇEIROS - ORÇAMENTOS GERAL DA UNIÃO.

LEI PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, ENCAMINHANDO A LEI N° 1010/2025

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO APRECIAÇÃO , DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AS PROJETOS DE LEI A SEGUI, MENSAGEM N°031/2025 MENSAGEM N° 032/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EMCMINHANDO LEI . LEI N°1009/2025 LEI COMPLEMENTAR 004/2025 .

OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025, DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART. 42º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ E IN 02/2010 - TCM.

OFICIO ENVIADO AO PRESIDENTE DO COLETIVO DIVERSIDADE DO CURTUME, COM RESPOSRA AO OFICIO .

OFICIO ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE NOVO ORIENTE /CE , RESPOSTA AO OFICIO N°05/2025

OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RECURSO FINANCEROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/07/2025, NO VALOR DE R$ 1.425.780,19 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL SETICENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ), NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO N° 962487/2024 - OPERAÇÃO 1095608-09, FIRMADO COM MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , ASSINADO EM 04/07/2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇAÕ BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, SOB A GESTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO, QUE TEM OBJETIVO "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE -CE

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL , EMCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA A LEI N°1009/2025. BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR N°04/2025, AMBAS PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RECEDIDO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAIS.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCAR EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETIO DE LEI.

OFICIO RECEBIDO AOB SERTÕES DE CRATEUS , CONVIDADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DO CURSO " CRIMES E IRREGALARIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO: ATUAÇÃO DA ADVOCACIA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO."