OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ENCAMINHANDO O EDITAL 01/2023, REFERENTE AO PROCESSO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO DA EMPRESA W.A CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA DECLARANDO ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023.

OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 899.

OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 897; LEI Nº 898.

OFÍCIO DA EMPRESA ATAC-ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL S/S-EEP SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS.

OFÍCIO DA EMPRESA W. A CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA INFORMANDO SOBRE A ANÁLISE DE ABERTURA DO BALANÇO DE ABERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 427-B, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998.

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 892; LEI Nº 893; LEI Nº 894; LEI Nº 895.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DUAS MENSAGENS E PROJETOS DE LEI.

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 891.

OFÍCIO DO DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO COM AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO O ENVIO DO DECRETO Nº 05, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

OFÍCIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS: LEI Nº 888/2023; LEI Nº 889/2023; LEI Nº 890/2023.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO BOLSISTA/VISITADOR SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 04/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E INSTITUÍNDO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO CINCO MENSAGENS E PROJETOS DE LEI.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 03/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 887/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

OFÍCIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO A CÓPIA DA LEI Nº 887/2023

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAND0 O DECRETO Nº 02/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIAL COVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BOLSISTA"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.