DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO D ENOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIMO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSIDIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA GESTÃO DE 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DO IGUAL PERIODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/2015, ANULA TODOS OS SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNARAÇÃO DOS SERVDIORES E CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2013, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2012, EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VERAEDORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VERAEDORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DOS INHAMUS - SINTRAF, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2006, EM SEU ANEXO II, REESTRURANDO OS CARGOS E VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, BIE^NIO 2007/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2004, EM SEU ANEXO II, REESTRURANDO OS CARGOS E VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.