DISPÕE SOBRE A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AO COMPLEXO DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCORUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO SUBISIDIO DOS VERAEDORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADVERTIU O VEREADOR ANISIO CANDIDO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PLENÁRIO COM O NOME DO VEREADOR ANGELO VIEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA REMUNERAÇÃO RELATIVA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTAVIO RODRIGUES CAVALCANTE, APROVANDO-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VAGO O CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR DO CARGO, DR. JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMAR MUNICIPAL.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES, SREVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSIDIOS MENSAIS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBISIDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E A REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO 1° SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE DISCIPLINADO A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.