DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA, EXCEPCIONALMENTE, FIXAR DATA PARA ENTREGA DE COMENDA NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE QUE RECEBEM UM SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE/CE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024.

OFÍCIO ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0241/2024/PMJNVO, COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DO REFERIDO OFÍCIO, FORAM DISPONIBILIZADAS AS CÓPIAS DA PORTARIA Nº 0015/2024/PMJNVO E DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2024/PMJNVO, ALÉM DE DAR AMPLA PUBLICIDADE A REFERIDA RECOMENDAÇÃO, COM A LEITURA FEITA EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 01/11/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z-58 DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DA COLÔNIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2024.00034016-2, INSTAURADO COM O PROPÓSITO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024/2025, NOS TERMOS DA PORTARIA DE Nº 0015/2024/PMJNVO.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/2024, INFORMANDO QUE FICA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 08H DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!".

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!".

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TRATANDO ACERCA DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA CULTURA DE VIOLA NA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, BEM COMO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - PLOA.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO IGUAL PERÍODO DE 2024, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025, CUJA DATA E HORÁRIO DEVERÁ SER DEFINIDA POR ESSA CASA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE.

SOLICITAÇÃO DE UM REFORÇO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA DONA GRAÇA CORREIA.

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAIA

SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RUFINO, EM FRENTE A CASA DE TAIPO E DO ESPETINHO PAULISTA.