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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA, EXCEPCIONALMENTE, FIXAR DATA PARA ENTREGA DE COMENDA NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE QUE RECEBEM UM SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NOVO ORIENTE/CE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

Autor: Cagece

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Cagece

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Cagece

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024.

Autor: Cagece

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0241/2024/PMJNVO, COMUNICANDO QUE, NOS TERMOS DO REFERIDO OFÍCIO, FORAM DISPONIBILIZADAS AS CÓPIAS DA PORTARIA Nº 0015/2024/PMJNVO E DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2024/PMJNVO, ALÉM DE DAR AMPLA PUBLICIDADE A REFERIDA RECOMENDAÇÃO, COM A LEITURA FEITA EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 01/11/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z-58 DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DA COLÔNIA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE COM ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVO ORIENTE - RECICLAORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Secretaria de Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2024.00034016-2, INSTAURADO COM O PROPÓSITO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024/2025, NOS TERMOS DA PORTARIA DE Nº 0015/2024/PMJNVO.

Autor: Promotoria de Justiça de Novo Oriente

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 128/2024, INFORMANDO QUE FICA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE NO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 08H DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO "PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!".

Autor: Secretaria de Educação e Desporto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TRATANDO ACERCA DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

Autor: Caixa Economica Federal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2024.

Autor: Secretaria de Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DA CULTURA DE VIOLA NA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA ENVIADO ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, INFORMANDO A POPULAÇÃO NOVORIENTENSE, PARA DAR PUBLICIDADE ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMANDO ACERCA DA DATA PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ DIRIGIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - BETINHA MARTINS, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 15:00 P.M, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, NA QUAL SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF E OS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, AMBOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, BEM COMO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 - PLOA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Executivo Para Ciência e Informações

Situação: Informações Apresentadas

  • OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONJUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO IGUAL PERÍODO DE 2024, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2025, CUJA DATA E HORÁRIO DEVERÁ SER DEFINIDA POR ESSA CASA.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM REFORÇO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ESTRELA DO NORTE, PRÓXIMO A CASA DA DONA GRAÇA CORREIA.

Autor: Antonio Servolo de Loiola

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAIA

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RUFINO, EM FRENTE A CASA DE TAIPO E DO ESPETINHO PAULISTA.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourao

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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