Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2023, PARA QUE SEJAM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO E ARREDORES, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

Autor: Secretaria de Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 972/2024.

Autor: Procuradoria do Município

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourao

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DESIGNANDO A DATA DO DIA 27 DE DEZEMBRO, 09H, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 81/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Segunda Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 908/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E O ART. 6º DA LEI Nº 923/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SE REUNIR EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 CADEIRAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 99ª ZE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 080/2024, DISPONIBILIZANDO O MASTRO COM SUAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 969, 970 E 971/2024.

Autor: Procuradoria do Município

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 99ª ZONA REQUISITANDO O MASTRO COM AS TRÊS BANDEIRAS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EVENTO DA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • VISA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Enviado Para As Comissões Permanentes

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

Autor: Secretaria de Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 971/2024, PARA SANÇÃO E POMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?