OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2023, PARA QUE SEJAM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO E ARREDORES, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 972/2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RAIO-X, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DESIGNANDO A DATA DO DIA 27 DE DEZEMBRO, 09H, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 81/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 908/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E O ART. 6º DA LEI Nº 923/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SE REUNIR EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO ENVIADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 CADEIRAS, PARA SEREM UTILIZADAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO, QUE OCORRERÁ NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO ENVIADO AO CHEFE DE CARTÓRIO DA 99ª ZE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 080/2024, DISPONIBILIZANDO O MASTRO COM SUAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 969, 970 E 971/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 99ª ZONA REQUISITANDO O MASTRO COM AS TRÊS BANDEIRAS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIAL DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EVENTO DA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.

INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE NOVO ORIENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO Nº 01/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º, DA LEI Nº 905/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDES CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS E REGULA AS ATIVIDADES DE BOMBEIRO CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 971/2024, PARA SANÇÃO E POMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍNIO" A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.