SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES E DEPOIS DA ESCOLA FERNANDO COSTA NA LOCALIDADE DE PALESTINA.

RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

SOLICITAR E REITERAR O REQUERIMENTO APRESENTADO ANTERIORMENTE, PARA A ABERTURA DA ESTRADA ENTRE CAVACO E OLHO D'AGUA, PRÓXIMO A ESCOLA.

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ANTIGA ESCOLA DO CAVACO, VINCULADO AO PSF DA LOCALIDADE DE EMAÚS, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR DESATIVADA.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE.

DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.

SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA.

SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO.

SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA.

SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 967/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS 960 E 961/2024.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 33 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. OBRIGATORIEDADE DE ENVIO JUNTO ÀS SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO PARACER DO CONSELHO DO FUNDEB SOBRE O MÉRITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

INSITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA - PMP, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROGRAMA EMBRIÕES" VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO Nº 32022/2023 - 7, DA RELATORIA DO CONSELHO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL "PODE COMPRAR AQUI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.