Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • SOLICITAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES E DEPOIS DA ESCOLA FERNANDO COSTA NA LOCALIDADE DE PALESTINA.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourao

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE, COMUNIDADE DE CAVACO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR E REITERAR O REQUERIMENTO APRESENTADO ANTERIORMENTE, PARA A ABERTURA DA ESTRADA ENTRE CAVACO E OLHO D'AGUA, PRÓXIMO A ESCOLA.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ANTIGA ESCOLA DO CAVACO, VINCULADO AO PSF DA LOCALIDADE DE EMAÚS, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR DESATIVADA.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ERISVAN E DO SR. PEDRO SETE.

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPENSA DOA PRECERES AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OTACIANO MARQUES, BAIRRO LAGOA TIGRE SUL.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDECIR FERREIRA DA COSTA.

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DA DONA RITA PROFILO.

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A LAGOA TIRGE NORTE, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A CASA DO SR. DUTRA.

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE, RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DE ANCHIETA.

Autor: Helio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2024.

Autor: Secretaria de Administração e Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DA LEI Nº 967/2024.

Autor: Procuradoria do Município

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS 960 E 961/2024.

Autor: Procuradoria do Município

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 33 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. OBRIGATORIEDADE DE ENVIO JUNTO ÀS SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO PARACER DO CONSELHO DO FUNDEB SOBRE O MÉRITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA - PMP, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER NOVOORIENTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL E A OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O "PROGRAMA EMBRIÕES" VISANDO DEMOCRATIZAR O ACESSO AO MELHORAMENTO GENÉTICO E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Segunda Votação

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO Nº 32022/2023 - 7, DA RELATORIA DO CONSELHO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL "PODE COMPRAR AQUI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO VERDE - EMPRESA SUSTENTÁVEL", PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?