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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 01/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES NA TABELA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO N° 01.2022.00032297-8.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO II ENCAMINHANDO AS LEIS N° 884/2022 E N° 885/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 60.951,12 PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 450.000,00.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIODA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS COM OS MASTROS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O CRÉDITO DE R$ 15.375,50 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS BANDEIRAS PARA A FORMATURA DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMAIL DA ENEL INFORMANDO QUE O OFICIO ENCAMINHADO FOI DIRECIONADO AO SETOR RESPONÁVEL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUISITANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A COMPRA DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZDA NO TRECHO TAUÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO QUE FOI PROTOCOLADA A CHAPA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES, PARA CNCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 886/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE SETEMBRO, PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 27/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL,

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 18 DE JULHO, PARA A DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 19/2022, N° 20/2022 E N° 21/2022, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAODINÁRIA NO DIA 21 DE JULHO, PARA A REALIZAÇÃO DA POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR BRIOLA LEOCADIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EX VEREADOR DE NOVO ORIENTE, DODÔ SALES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE O INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO D FALECIMENTO DO SR. APOLÔNIO GOUVEIA, AVÔ DO VEREADOR DÁRIO GOUVEIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICOU AS RÁDIOS TIGRE E FLOR DO CAMPO SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MAGNO SILVA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2013, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA, VISANDO REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICATIVA DAS FALTAS DOS VEREADORES AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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