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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 450.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA;

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMAIL DO PLATAFORMA BRASIL INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE R$ 1.800.000,00 ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO BEZERRA;

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 22/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2019 - SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 957.183,80, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 23/06/2022, NO VALOR DE R$ 7.025,79, QUE TEM POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022 E 20/2022.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO CONVOCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E COTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2022.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 191.000,00, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS, EM 30/06/2022, NO VALOR DE R$ 264.593,40, QUE TEM POR OBJETO A OCNSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 868/2022 E LEI N° 869/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA COORDENAREM O TRÂNSITO E RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA CÂMARA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO COORDENADOR DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E LAZER O NOME DO VEREADOR EULADIO GOMES, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NA COMISSÃO DE ESPORTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O NUMERÁRIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS, NO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N° 21/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, PROTOCOLADO EM MUITO ESPECIAL DE REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI N° 20/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DE EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 851/2021, MODIFICANDO ARTIGOS E ALTERANDO VALORES CONFORME DESCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO RAIMUNDO A DIVISA COM SÃO FRANCISCO.

Autor: Jozivânio Carlos da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • 04 REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A LOCALIDADE AÇUDE ORIENTE I, SENDO 02 FRENTE A ESCOLA JOSÉ MARIA FERNANDES LEITÃO E 02 NA RUA SANTA TEREZINHA.

Autor: José Magno Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHOU AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CÓPIA DO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO CHEFE DO EXECUTIVO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2021, PARA SEREM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 865/2022, N° 866/2022 E N° 867/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM VINCULO EMPREGATICIO.

Autor: Assessor Juridico I

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 861/2022 E N° 862/2022, SANCIONADAS E PROMULGADAS.

Autor: Assessor Juridico I

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO CAPS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA ENCERRAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A LUTA ANTIMANICOMIAL.

Autor: Secretária de Saúde

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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