OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2021 E 2022.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI N° 863/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE VINCULO EMPREGATICIO.

SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ESCOLA FRANCISCO RUFINO, PARA REUNIÃO DE PAIS.

INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICIPÍO DE NOVO ORIENTE, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.

ENCAMINHOU A LEI N° 864/2022 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

PROJETO DE LEI N° 18/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE GOVERNO DO ANO DE 2015, CUJO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

PROJETO DE LEI N° 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, QUE VISA DENOMINAR A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, HÉLIO RODRIGUES COUTINHO, ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, JOSÉ MAGNO SILVA, QUE VISA DENOMINAR O EQUIPAMENTO ESPORTIVO, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO TRECHO CRATEÚS, COM O NOME DA PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 13/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS AGENTES DE TRÂNSITO E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 465/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA REGULAMENTAR E ADEQUÁ-LA AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°14/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES, TIMES, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, BEM COMO DEFINIR PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A SEÇÃO DAS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO, QUE NÃO FORAM INCLUSAS NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N° 10/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2023.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 860/2022 SANCIONADA E PROMULGADA.

OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO AS LEIS N° 857/2022, N° 858/2022 E N° 859/2022 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS MARÇO REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

RELATÓRIO DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, ATESTADO A QUALIDADE DA ÁGUA.

OFICIO DA COORDENAÇÃO DO CREAS SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO NA TRIBUNA, PARA EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

OFICIO N° 030/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

OFICIO N° 0155/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 2.665.309,50 VINCULADO AO CONTRATO CELEBRADO EM 2019, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSOS BAIRROS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CONTRAPARTIDA.

CONVOCOU O SUPLENTE DE VEREADOR JOSÉ MAGNO SILVA, PARA SER EMPOSSADO EM RAZÃO DA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA VEREADORA ANTONIA FREIRE.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI APROVADA NA ÚLTIMA SESSÃO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS CÓPIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES.

ENCAMINHOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL SOBRE O NUMERARIO RECEBIDO E DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.

PROJETO DE LEI N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 11/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NOS ARREDORES DA IGREJA DO BAIRRO LAGOS DO TIGRE SUL, COM O NOME DE TEREZINHA COSTA SOUSA – DONA TEREZA.