OFICIO N° 0112/2022 DA CAIXA INFORMANDO O BLOQUEIO DE RECURSOS DE CONTRATO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO EM 2019, POR AUSÊNCIA DO VALOR DA CONTRAPARTIDA.

OFICIO N° 028/2022 DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 28355/2018-8, REFERENTE A SECRETARIA DE SÁUDE DE NOVO ORIENTE DO ANO DE 2014.

- OFICIO 0141/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DA NOTICIA DE FATO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2017.

OFICIO N° 004/2022 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO PRE FOGO/IBAMA, NO DIA 28 DE ABRIL, AS 14 HORAS.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2021.

OFICIO 0152/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA.

RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO ATESTANDO A QUALIDADE DA ÁGUA.

PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA BETINHA MARTINS, VISANDO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIENTENSE AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 07/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 06/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITOU AO PRESIDENTE DO SINOPSE, ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, A CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE DISCUTIU O REAJUSTE SALARIAS DOS SERVIDORES NO ANO DE 2022.

ENCAMINHOU A COGERH O NOME DOS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 853/2022, N° 854/2022 E N° 855/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO DA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ENCAMINHANDO AS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE - DIRF.

OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 960.440,99 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO ANO DE 2014, SENDO RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO, RESSALVADO O DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE 291.648,72 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

INTERDIÇÃO DA RUA PEDRO CARVALHEDO EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA, PARA COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E BRINQUEDOS DE ENTRETENIMENTO PARA AS CRIANÇAS, DE SEXTA A DOMINGO.

CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA DA IGREJA EM LAGOA DA AREIA.

PROJETO DE LEI N° 03/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MULTIDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA SEINFRA ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 975.765,30.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

OFICIO DA SEINFRA ENTREGANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR DE R$ 1.324.945,07.

OFICIO DA SEINFRA PROTOCOLANDO A ENTREGA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 974.085,63.