OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 838/2021 E N° 839/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS,

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 792/2019, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, BEM COMO SOLICITOU QUE FOSSE INFORMADA AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, E INFORMOU QUE ENCAMINHOU OFICIO A CAGECE E ENEL.

REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA ENEL A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.

REQUEREU A INTERPÚBLICA O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N° 15958.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA CNSOLIDAÇÃO MENSAL.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 852/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

REQUEREU AO DIRETOR EXECUTIVO DA CAGECE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARZEA DO MORRO DOS BARATAS PARA VARZÉA DO MORRO DOS PINHEIROS, HAJA VISTA APROVAÇÃO DA LEI N° 792/2019.

ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO OFICIO N° 146/2021, PARA CONSOLIDAÇÃO COM AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2021.

REITEROU O OFICIO N° 20220301001, QUE REQUEREU A RECEITA CORRENTE LIQUIDA DO MUNICÍPIO, PARA FINS CONTABÉIS.

OFICIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE COM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIEDRICA NA ZONA RURAL DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00.

REQUEREU AO EXECUTIVO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA.

OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS N° 845.2021, N° 846/2021, N° 847/2021, N° 848/2021, N° 849/2021, N° 850/2021 E Nº 851.2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

PROJETO DE LEI N° 40/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2 E NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RÁDIO TIGRE.

OFICIO CONVOCANDO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS PROTOCOLADOS.

PROJETO DE LEI N° 39/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 38/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 37/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 36/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 35/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 34/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 33/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AS LEIS Nº 842/2021 E N° 843/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

EMAIL DOS CORREIOS INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO.

EMAIL DO IBGE ENCAMINHANDO O MAPA COM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

ENCAMINHOU AS LEIS Mº 837/2021, Nº 840/2021 E Nº 841/2021 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

ENCAMINHOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO REDOR DA IGREJA DE VILA FELIZ.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE SANTO ONOFRE I.