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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160803/2021 16/08/2021

  • INFORMOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE OS PROJETOS DE LEI EM MIDIA DIGITAL DEVEM SER ENCAMINHADOS EM FORMATO WORD, E OS QUE NÃO VIEREM NO FORMATO CORRETO NÃO SERÃO RECEBIDOS. ADEMAIS, DEVOLVEU A MIDIA DO PROJETO DE LEI DA MONITORIA ESCOLAR E REQUEREU O ENCAMINHAMENTO NO FORMATO CORRETO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160801/2021 16/08/2021

  • REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, QUE OS ARQUIVOS DOS PROJETOS DE LEI SEJAM ENCAMINHADOS EM MIDIA DIGITAL NO FORMATO WORD, CONFORME OFÍCIO N° 2020050101 ENCAMINHADO EM JANEIRO 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160802/2021 16/08/2021

  • DEVOLVEU AO MUNICIPIO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021160804/2021 16/08/2021

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 830/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021200801/2021 20/08/2021

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO O BALANCETE DA RECEITA E DAS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021280602/2021 28/06/2021

  • INFORMOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, FORAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOE STADO DO CEARÁ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021280601/2021 28/06/2021

  • INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016 PERMANECERAM DESAPROVADAS, CONFORME PARECER ENCAMINHADO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021270601/2021 27/06/2021

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021240602/2021 24/06/2021

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 827/2021, N° 828/2021, N° 829/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021240601/2021 24/06/2021

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021220601/2021 22/06/2021

  • ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA, DOS MESES DE MAIO E JUNHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021180601/2021 18/06/2021

  • ENCAMINHOU AO MUNICÍPIO OS BALANCETES DO MÊS DE MAIO DE 2021, PARA CONSOLIDAÇÃO MENSAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021170601/2021 17/06/2021

  • DEVOLUÇÃO DAS PASTAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ANOS DE 2019 E 2020 AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 24/06/2021

  • RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM A COVID 19, NO ANO DE 2021.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 21/06/2021

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO E IPUEIRAS.

Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 17/06/2021

  • REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 17/06/2021

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE MORGADO.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 17/06/2021

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACU.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 17/06/2021

  • REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE RENDEIRO.

Autor: Antonio Euladio Gomes Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 09/06/2021

  • VACINAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 09/06/2021

  • VACINAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 09/06/2021

  • AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA O ESPAÇO DE REPOUSO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 29/04/2021

  • AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA UNIDADE DE TRATAMENTO COVID-19.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 29/04/2021

  • RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CHAPADA DOS POLINOS E VÁRZEA REDONDA.

Autor: Carlos Henrique Martins Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 15/04/2021

  • CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DE NOVO ORIENTE.

Autor: Izabel de Sousa Martins Sampaio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2021 04/06/2021

  • OFICIO DO ASSESSOR JURIDICO I ENCAMINHANDO A LEI Nº 824/2021 SANCIONADA E PROMULGADA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS RECEBIDOS: 0185/2021 15/06/2021

  • OFICIO DA CAIXA INFORMANDO QUE HÁ RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, REFERENTE AO ANO DE 2018.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021150602/2021 15/06/2021

  • ENCAMINHOU A LEI Nº 826/2021 AO PREFEITO, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021150601/2021 15/06/2021

  • ENCAMINHOU OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 2021310501/2021 31/05/2021

  • ENCAMINHOU AS LEIS Nº 824/2021 E N° 825/2021, PARA SANÇÃO EPROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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