OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SE ESPECIFIQUE "OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS A SAÚDE".

OFICIO DO TCE.CE ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2016.

OFICIO DA FUNASA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA LIVE SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO, DO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, VISANDO DISPOR SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ALTERAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA RETIRAR O LAÇO VERMELHO E COLOCAR UM LISTEL AZUL COM O ANO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO ANO DE 2020.

OFICIO DO COMDEMA SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO DO COMDEMA.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

ENCAMINHOU AS LEIS N° 818/2021, N° 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 818/2021, Nº 819/2021, N° 820/2021 E N° 821/2021 SANCIONADAS.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO NO PERCENTUAL DO SÁLARIO MINIMO.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATERRAMENTO DAS GROTAS NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA, EM FRENTE À CASA DO ANTONIO GOUVEIA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MORGADO.

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM À LOCALIDADE DE MORGADO.

MANUTENÇÃO E REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANSUETO BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARINDO XAVIER, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO DO GUARÁ.

CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCO SEVERIANO SOUSA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DO MAIA.

ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JACI.

PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO NOMES DE SERVIDORES DA CÂMARA PARA PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÂO DA COVID-19.

OFICIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE JANEIRO DE 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A LEI QUE INSTITUIU O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, PARA A PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNICANDO QUE, EM RAZÃO DO LOCK DOWN, ESTÃO SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI Nº 817/2021 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.