REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REPASSE DESTA CASA.

COMUNICA A POPULAÇÃO QUE O EX-VEREADOR PITO PASSARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS 15HS, PARA O ÚLTIMO ADEUS.

OFICIO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA AREA DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM ESTAR INSCRITAS NO ÓRGÃO DE CLASSE.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL.

O VEREADOR HÉLIO RODRIGUES COUTINHO ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONVOCOU A SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, PARA SER EMPOSSADA COMO VEREADORA.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DEVEM SER ENCAMINHADOS COM CÓPIA PARA OS VEREADORES E MIDIA DIGITAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017.

REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL O REPASSE DAS DIFERENÇAS DO DUODÉCIMO DO ANO DE 2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N ° 810/2020 E N° 813/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 814/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

RESPOSTA AO OFICIO N° 10326/2020 - SEC. RER. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2013.

INFORMOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE O PREFEITO MUNICIPAL NÃO REPASSOU O DUODÉCIMO CORRETAMENTE NO ANO DE 2020.

PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O ART. 3° DO REFERIDO PROJETO, PARA QUE OS EFEITOS DO PRIMEIRO REAJUSTE RETROAJAM A JANEIRO DE 2020.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO MODIFICAR O TEXTO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO INCLUIR A CATEGORIA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMANDO QUE O PROCESSO N° 07952/2018-9 FOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA DO ESTADO PARA COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

ENCAMINHOU A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020.

OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ENCAMINHANDO O OFICIO CIRCULAR N° 0003/2020/PROCAP, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI Nº 810/2020 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.

REITEROU AO PREFEITO MUNICIPAL O OFÍCIO N° 182205001.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.

ENCAMINHOU AO DIRETOR DO DEMUTRAN REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.