ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 809/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E COMUNICANDO A SANSÃO, SEM VETOS.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.

EMAIL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICANDO DECISÃO NO PROCESSO N° 14179/2018-0, REFERENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INFORMANDO SOBRE O USO DO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL, PARA CADASTRO DE AGENTES PÚBLICOS INELEGÍVEIS.

OFICIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 613.408,27 (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO OBJETO PACTUADO NO PROCESSO N° 59553.001076/2018-86.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID-19.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, REFERNTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICIPIO PARA QUE SUA FOTOS SEJAM COLOCADAS NA CADEIRAS DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA VOTAÇÃO DO VETO A LEI DE AUMENTO DO SÁLARIO DOS PROFESSORES.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITOS HOSPITALES, ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO COMBATE AO COVID 19.

EMAIL DO CAMINHÃO DA CIDADANIA SOBRE OS DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DA CIDADANIA.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO O VETO A LEI MUNICIPAL N° 808/2020.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PARA CIÊNCIA O DECRETO MUNICIPAL E DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE DECRETAM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO CORONA VIRUS.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO MENSAGEM E O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VETO A LEI N° 808/2020 FOI APRECIADO E MANTIDO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO APROVADO.

OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.

EMAIL DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N° 805/2020 E N° 806/2020 SANCIONADAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VEREADORES HELIO COUTINHO, VILANI JACÓ, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, EULADIO GOMES E ANTONIA FREIRE REQUERERAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTREGA DE REDES E CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, E SOBRE A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR.

OS VEREADORES VILANI JACÓ, EULADIO GOMES, DAYANA GOUVEIA, CLAUDINO SALES, HELIO COUTINHO E ANTONIA FREIRE SOLICITARAM INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO COVID-19 E SUGERIRAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES.

SOLICITOU A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FEITOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 05/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA ALTERAR O TEXTO DO ART. 3° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

PROJETO DE INDICAÇÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, QUE VISA INDICAR AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE LEI QUE SUSPENDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SÁLARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL, FUNDAMENTAL, TÉCNICO E MÉDIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE VISA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E PROFESSORES AUXILIARES).

EMAIL DA ENEL INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 E SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA NO MÊS DE ABRIL.

OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APRESENTANDO A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E A CORRUPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES.