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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A ULTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERNTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA GESTÃO DA REFERIDA SECRETARIA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL CÓPIA DO DECRETO N° 0004E/20 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS - COVID19.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU POR EMAIL A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONFIRMAÇÃO DO DECRETO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA DISCUTIRA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID19.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL AS LEIS N° 806/2020, N° 807/2020 E N° 808/2020, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PÚBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA E RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE O PROCEDIMENTO N° 2020.00001836-4, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECOMENDAÇÃO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO SINOPSE INFORMANDO A ACEITAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL PROPOSTA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20200203001 COM CÓPIA DE DOCUMENTOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RELATÓRIO MENSAL DE ÁGUA DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • POSICIONAMENTO DA APRECE SOBRE A PORTARIA 2.362/2019, REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO SUAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CÓPIA DAS NOTAS FICAIS APRESENTADAS PELO INGETI, VEZ QUE NÃO CONSTAM NAS PASTAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA E MARCOS ANTONIO ALVES, QUE APARECEM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS CONCURSADOS.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • LISTA DOS MUNICÍPES QUE FIZERAM CAPACITAÇÃO DO INGETI.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO.

Autor: Hélio Rodrigues Coutinho

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELATADOS PELA ENEL.

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CRATEÚS NO PERÍODO DA TARDE.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO BRISA DO ORIENTE.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AMPLIAÇÃO COM MANILHAS E/OU BUEIROS DA PASSAGEM DE ÁGUA PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO LEITE LUSTOSA.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LISTA DOS CLASSIFICADOS E CÓPIA DO DECRETO QUE PRORROGOU A VALIDADE DA REFERIDA SELEÇÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO GERENTE EXECUTIVO DA ENEL, O REQUERIMENTO O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR QUESTÕES REALACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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