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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO OS BALANCETES DE DEZEMBRO, EXTRATOS, CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS E BAIXADOS, TODOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO CHEFE DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DE DOCUMENTOS DOS ANOS DE 2013 A 2017.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE INFORMA QUE O PRECESSO N° 42232/2019-3, TRANSITOU EM JULGADO ESTANDO DÉBITO QUE NELE CONSTA DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ ENCAMINHANDO UMA CÓPIA DA SECRETARÍA DE CONTROLE EXTERNO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS).

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES QUE APROVARAM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PREFEITO ENCAMINHOU CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIO DA DEPUTADA ESTADUAL PATRICIA AGUIAR INFORMANDO QUE REQUEREU A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE NO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 800.2019 SANCIONADA E PROMULGADA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCMAINHANDO AS LEIS N° 801.2019 E N° 802.2019 SANCIONADAS E PROMULGADAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS ANEXOS DO PREOJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA OAB CONVIDANDO PARA A PALESTRA "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS", QUE S EREALIZARÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18:30HS, NA SEDE DA OAB CRATEÚS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INFORMOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 04.2019 E 05.2019 TORNARAM-SE SEM EFEITI, DIANTE DA LEIS ENCAMINHADAS COM CERTIDÃO ATESTANDO A DATA DA PUBLICAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 801.2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU A LEI N° 800/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO O ENVIO DO BALANCETE MENSAL DO MÊS DE OUTUBRO, PARA CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, ENCAMINHANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RESPOSTA DO PREFEITO MUNICIPAL AO OFICIO N° 20190511002.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 798/2019 SANCIONADOS E PROMULGADAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N° 799/2019 SANCIONADA E PROMULGADA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI "ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMDEMA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO PREFEITO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CARITAS DIOCESANA SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO "PLATARFORMA EDUCAÇÃO MARCO ZERO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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