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Lista de matérias

Foram encontradas 2412 registros
  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI N° 799/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREU AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE VISA SUA RATIFICAÇÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE VISA ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VISA DISPOR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Segunda Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 627/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanaldo Carlos Moura

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Claudino Sales Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS CARVALHO.

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA POR TODA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A PREFEITURA.

Autor: Antonia Vilani Bernardes de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ENCMAINHOU AO EXECUTIVO AS LEIS N° 795/2019, N° 796/2019, N° 797/2019 E N° 789/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI INDICATIVO N° 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, O QUAL PROMULGA A LEI N° 793/2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO A LEI N° 794/2019, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITOU AO EXECUTIVO A DEVOLUÇÃO DO OFICIO N° 2019211001 E SOLICITOU A PRESENÇA DO CONTADOR DO MUNICÍPIO NA SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA E DEMAIS INFORMAÇÕES,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHOU AO PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENCAMINHANDO A PRESTRAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA CDL SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ALTA PERFORMACE, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO, DAS 19:00 ÁS 22:00 HORAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSAGEM E PROJETO DE LEI.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O I ENCONTRO DOS PÁRLAMENTOS MUNICIPAIS DOS INHAMUS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO ENCMAINHANDO AS LEIS N° 794/2019, N° 793/2019 E N° 792/2019 SANCIONADAS E PUBLICADAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVITE DA COGERH PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO, NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 08:40, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO ORIENTE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO MENSGAEM E PROJETOS DE LEI.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIO DO EXECUTIVO REQUERENDO AS VIAS DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 QUE FOI APROVADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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