OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINO SALES NETO, SOLICITANDO COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, SÃO PEDRO E JACI.

INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS DE EMAÚS E DO TRECHO TAUÁ.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO CREAS SOLICITANDO ESPAÇO NA SESSÃO DO DIA 10/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE A CAMPANHA "18 MAIO, FAÇA BONITO", MAIO LARANJA 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAGECE, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA ONLINE TELECOM, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NO QUAL CONSTA A COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DAS LEIS N° 951, 952 E 953/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, O MESMO ENCAMINHA PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, O MESMO ENCAMINHANPROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO À VEREADORA ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, COMUNICANDO RETORNO DO VEREADOR TITULAR.

OFÍCIO ENVIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE.

OFÍCIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REUNIÃO GERAL PARA TRATAR SOBRE CONTAMINAÇÃO DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 946, 947, 948, 949 E 950.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO DIRETOR GERAL DA GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA, SOLICITANDO VISITA À MESMA COM INTUITO DE DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À CONTAMINAÇÃO DO RIO POTY E AÇUDE FLOR DO CAMPO.

QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DEABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 10.000 M², PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 812/2020, NA FORMA QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.