DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE AO PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRATANDO SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.

RELATÓRIO MENSAL DE QUALIDADE DA ÁGUA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 30/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. COMPARTILHAMENTO DE ORIENTAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM FACE DO PERÍODO ELEITORAL.

OFÍCIO RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ASSUNTO AO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

OFÍCIO RECEBIDO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS SERTÕES DE CRATEÚS - CBHSC E DA GERÊNCIA REGIONAL DA COGERH/CRATEÚS ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO INFORMATIVA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO NO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDPA EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPA).

OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO COMDEMA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 007/2024 DESIGNANDO MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO JUIZ ELEITORAL DA 99ª ZONA INFORMANDO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA VEREADO(AS) NO PLEITO MUNICIPAL DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EM ASSUNTO A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS Nº 962, 963, 964, 965, 966/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ORIENTE/CE. O MESMO COMUNICA QUE O NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR ASSUMIU O CARGO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COMANDATO DO MASTRO COMPLETO, PARA A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO RODRIGUES DE SAMPAIO.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CENTRAL DOS SALES, SENDO UM DELES PRÓXIMO A CASA DA SRA. FÁTIMA SALES E OUTRO PRÓXIMO A CASA DO SR. ERNANES SALES.

SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO.

SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DO SISAR/BPA, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO ENCANINHANDO LEI PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO SETOR CASA DOS CONSELHOS DE NOVO ORIENTE, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE NOVO ORIENTE-CE.

OFÍCIO RECEBIDO DO TRE-CE CARTÓRIO ELEITORAL DA 99ª ZONA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AO MESMO, O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES(AS) PARA O PLEITO 2024.