REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE MÃE DE DEUS.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE CACHOEIRA.

REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO CHICO LAURINDO, ENTRE NAZARÉ E TRÊS IRMÃOS.

REDUTOR DE VELOCIDADE LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA NO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A CASA DO ALEX.

OFÍCIO ENVIADO À COORDENADORA DO SELO UNICEF EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°004/2024 CEDENDO O ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO, A RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 08/2024, HAJA VISTA QUE POR UM ERRO DE DIGITACÃO NÃO CONSTOU O RETROATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO.

OFÍCIO RECEBIDO DA PRESIDENTE DO COMDEMA, MYLLA VYCTÓTIA COUTINHO SOUSA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MARÇO DESTE ANO PARA TRATAR SOBRE A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DO AÇUDE FLOR DO CAMPO.

TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE INELEGIBILIDADE NO SISTEMA SISCONTA ELEITORAL.

OFÍCIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E DA ENTREGA DAS TABELAS RELACIONADAS AO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS.

OFÍCIO CIRCULAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE, INFORMANDO SOBRE OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL (REAGE) - 2° E 3° QUADRIMESTRES - 2023.

OFÍCIO RECEBIDO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO COMUNICANDO A SANÇÃO DAS LEIS N° 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944 E 945/2024.

COMUNICADOS ENVIADOS ÀS RÁDIOS TIGRE FM E FLOR DO CAMPO FM, COMUNICANDO SOBRE AUDÊNCIA PÚBLICA.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A RATIFICAÇÃO DO ANEXO I DA MENSAGEM Nº 09/2024 - PROJETO DE LEI, HAJA VISTA QUE POR UM ERRO DE DIGITAÇÃO FEZ CONSTAR 20HRS PARA FISIOTERAPEUTA, SENDO O CORRETO 30HRS.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COORDENADORA DO SELO UNICEF À CÂMARA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ESPAÇO NO PLENÁRIO NO DIA 08 DE MARÇO, PARA APRESENTAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA À CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO E OS CADASTROS REFENTENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP).

OFÍCIO ENVIADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE REQUERER UMA REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS FREQUENTES DIMINUIÇÕES NOS REPASSES DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEIS PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PRESENÇA DE GUARDAS CIVÍS PARA RESGUARDAREM OS TRABALHOS DA PRESENTE CÂMARA E NO TRÂNSITO DOS ARREDORES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

OFÍCIO ENVIADO À RÁDIO TIGRE FM COM OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DA APAE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2024, ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO SUPRACITADO, A DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE.

OFÍCIO ENVIADO A PRESIDENTE DO CMDCA EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 01/2024.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA BRISA DO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.