DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, APRESENTANDO PEDIDO DE DESCULPAS PELO ATRASO NO INICIO DA REUNIÃO MARCADA PARA OCORRER NO DIA 12/03, A PARTIR DAS 10H, ASSIM COMO, SOLICITANDO A SUA REMARCAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL.

OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO PARA DISCURSÃO E VOTAÇÃO.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 17/2024, SOLICITANDO A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COMOS VEREADORES PARA O PRÓXIMO DIA 18/03, A PARTIR DAS 10H.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM UMA ÁREA DE 20 (VINTE) METROS DE FRENTE POR 30 (TRINTA) METROS DE FUNDO, PARA A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIMPTEA, PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARA REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E/OU APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EFETIVOS UE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA ADEQUAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE AS PESSOAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NOVOORIENTENSE A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SARGENTO HERMÍINIO" A PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, QUE TRATA DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI EM VIA IMPRESSA E DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA ADEQUAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO ENVIADO À DIRETORA PRESIDENTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DAYANE GOUVEIA, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

OFÍCIO ENVIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 13489/2023/SSP PROCESSO Nº 14219/2019-3.

OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CLAUDINO SALES, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 2024.16.02-001 E 2024.16.02-002, COMUNICANDO SOBRE A REUNIÃO SOLICITADA.

OFPICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°45/2023.

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI N°46/2023.

DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023.

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023.

DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

REDUTOR DE VELOCIDADE EM SUSSUARANA.