OFICIO CIRCULAR .

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 1.028, 1.029, 1.030, 1.031, 1.032, 1.033, 1.034 E 1.035/2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPA DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA FALAR NA CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO ENVIADO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMSB, ENCAMINHANDO A RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR N°001/2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEI N ° 1.025, 1.026 E 1.027/2025 .

AO CUMPRIMENTÁ-LA SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES DE LEITE DIA 11/11/2025 (TERÇA FEIRA) , A PARTI DAS 90:00 H DA MANHÃ.

OFICIO ENVIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO LEI , LEI N°1.021/2025, LEI N°1.022/2025, LEI N° 1.023/2025, LEI N° 1.024.

OFICIO ENVIADO A RUTH BEZERRA TORRES MARTINS EM RESPOSTA AO OFICIO N°150/2025, FICA CEDIDO ESPAÇO NA TRINUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 08/11, ÀS 10H, PARA APRESENTAÇÃO DP PROGRAMA PREVINE - VILOLÊNCIA NAS ESCOLAS , NÃO!

OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA FALA NA CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR.

OFICIO ENVIADO AO PREFETIO MUNICIPAL, ENCAMINAHNDO REQUERIMENTO VERBAL DO VERIADOR EULADIO GOMES, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 1.023 E 1.024/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , ENCAMINHANDO A PRETAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO O SEGUINTES PROJETOS DE LEI N° 051/25 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO MENSAL PARA OS AGENTES COMINITARISO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO AS LEIS N° 1.021/2025 E 1.022/2025, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPLA DE NOVO ORIENTE ,ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, REFERENTE AO ANO DE 2024, PARA QUE SEJAM GUARDADAS NO ARQUIVO MUNICIPAL , TENDO EM VISTA QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE ESPAÇO SUFICIENTE PARA O ARQUIVAMENTO, BEM COMO EXISTE A NESSECIDADE DE ESPAÇO PARA GUARDA AS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO VIGENTE.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE,ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEI: LEI N°1017/2025, LEI N°1018/2025, LEI N°1019/2025, LEI N°1020/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES LEI: MENSAGEM N° 047/2025 - PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO, NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, O QUAL REQUER.

OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS LEI N° 1.017, 1.018, 1.019, 1.020/2025 PARA A SANÇÃO NO PRAZO LEGAL.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINAHNDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI 050/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , ENCAMINHANDO OS CRÉDITOS D RECURSOS FINANCEIROS- ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS, LEIS N°1.015, LEI N°1.016.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO A MENSAGEM N° 048/2025- PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINNHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.

OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO LEI N°1.012/2025 N° 1.013/2025 N° 1.014/2025

OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEI N° 1015 E 1016/2025, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.