OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMINAÇÃO DOS PERIMETROS URBANO E REGULAMENTAR OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , ASSUNTO : CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO LEI N°1.054/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORINTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFCIO ENVIADO AO GABINETE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, RESPOTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHANDO A LEI N° 1.054/2026, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 1.053/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO E ISNTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO Á ÁGUA PARA CONSUMI HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E APOIO ÁS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO, ENCAMINHANDO FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE , ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO , NA SESSÃO DO DIA 24/2026 DE ABRIL DE 2026, O QUAL REQUER : SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS VIAS DE ACESSO QUE INTERLIGAR A CE -187 À LOCALIDADE DE AGROVILA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.052/2026., PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2025 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, CÁLCULO E CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUAIS DEVIDOS AOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO CIRCULA RECEBIDO , ASSUSNTO ORIENTAÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO CIRCULAR , ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICI0 RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINET DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 020/2026
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI .
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBDIO DO GABINETE DO PREFEITO , LEI N °1.045/2026 - DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUCIPIO DE NOVO ORIENTE -CE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ,ORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, RESPOSTA AO OFICIO N°2026.07.03-002, ENCAMINHANDO AS CÓPIAS DAS LISTAS DE FREQUÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, REALIZADO NAS SEGUINTES DATAS 1° QUADRIMESTRE: 03 DE JULHO DE 2024 2° QUADRIMESTRE: 30 DE SETEMBRO DE 2024 3° QUADRIMESTRE: 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI , LEIN °1.046/2026, LEI N° 1.047/2026, LEI N ° 1.048/2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . MENSAGEM 011/2026 DO PROJETO DE LEI QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N°1.045, 1.046, 1.047 E 1.48/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, LEI N° 1.043/2026- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAVIDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1.044/2026- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - CE , SOLICITAÇÃO DE ATA E FREQUÊNCIA- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Secretária de Saúde
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO. NOTIFICAMOS A V.EXA. O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS , SOB BLOQUEIO , EM 11/03/2026, NO VALOR DE 327.162,09 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI N°005/2026, PARA QUE CONSTE OS EFEITOS RETROATIVOS A 01 (UM) DE MARÇO DE 2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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