OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDOA LEI COMPLEMENTAR N°01/2026, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDOA LEI COMPLEMENTAR N°01/2026, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
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OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.055/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGLA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.055/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGLA.
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OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N ° 22/2026 ,QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAIS , E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE , ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N ° 22/2026 ,QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -FUNDEF, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAIS , E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 21/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - PLAMSAN DE NOVO ORIENTE - CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 21/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - PLAMSAN DE NOVO ORIENTE - CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMINAÇÃO DOS PERIMETROS URBANO E REGULAMENTAR OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DELIMINAÇÃO DOS PERIMETROS URBANO E REGULAMENTAR OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , ASSUNTO : CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA , ASSUNTO : CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO LEI N°1.054/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORINTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO LEI N°1.054/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORINTE, PARA O DECÊNIO 2026-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
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CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ - SERTÃO DE CRTEÚS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ - SERTÃO DE CRTEÚS.
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OFCIO ENVIADO AO GABINETE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, RESPOTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFCIO ENVIADO AO GABINETE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, RESPOTA A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHANDO A LEI N° 1.054/2026, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINAHANDO A LEI N° 1.054/2026, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
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RETIFICAÇÃO DE CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA ALECE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RETIFICAÇÃO DE CONVITE PARA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA ALECE.
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 1.053/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO E ISNTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO Á ÁGUA PARA CONSUMI HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E APOIO ÁS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO LEI N° 1.053/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO E ISNTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE , COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO Á ÁGUA PARA CONSUMI HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E APOIO ÁS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2026.
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OFICIO RECEBIDO, ENCAMINHANDO FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO, ENCAMINHANDO FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE , ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO , NA SESSÃO DO DIA 24/2026 DE ABRIL DE 2026, O QUAL REQUER : SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS VIAS DE ACESSO QUE INTERLIGAR A CE -187 À LOCALIDADE DE AGROVILA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE -CE , ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO APROVADO , NA SESSÃO DO DIA 24/2026 DE ABRIL DE 2026, O QUAL REQUER : SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS VIAS DE ACESSO QUE INTERLIGAR A CE -187 À LOCALIDADE DE AGROVILA.
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OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.052/2026., PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO GABINETE DO PREFEITO , ENCAMINHANDO A LEI N° 1.052/2026., PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZP LEGAL.
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ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2025 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, CÁLCULO E CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUAIS DEVIDOS AOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2025 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E FORMA DE RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, CÁLCULO E CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUAIS DEVIDOS AOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO CIRCULAR , ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO CIRCULAR , ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
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OFICIO CIRCULA RECEBIDO , ASSUSNTO ORIENTAÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO CIRCULA RECEBIDO , ASSUSNTO ORIENTAÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO.
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OFICI0 RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICI0 RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
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OFICIO RECEBIDO DO GABINET DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 020/2026
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINET DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 020/2026
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI .
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFETIO , ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI .
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OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
Autor: Caixa Economica Federal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DA CAIXA, ASSUNTO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTAIS GERAL DA UNIÃO.
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OFICIO RECEBDIO DO GABINETE DO PREFEITO , LEI N °1.045/2026 - DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUCIPIO DE NOVO ORIENTE -CE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ,ORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBDIO DO GABINETE DO PREFEITO , LEI N °1.045/2026 - DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SER FORNECIDO PELO MUCIPIO DE NOVO ORIENTE -CE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE ,ORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA PÓTAVEL, INTERNET, FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, RESPOSTA AO OFICIO N°2026.07.03-002, ENCAMINHANDO AS CÓPIAS DAS LISTAS DE FREQUÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, REALIZADO NAS SEGUINTES DATAS 1° QUADRIMESTRE: 03 DE JULHO DE 2024 2° QUADRIMESTRE: 30 DE SETEMBRO DE 2024 3° QUADRIMESTRE: 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Francisca Dayane Kelle Vieira Araújo Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE, RESPOSTA AO OFICIO N°2026.07.03-002, ENCAMINHANDO AS CÓPIAS DAS LISTAS DE FREQUÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, REALIZADO NAS SEGUINTES DATAS 1° QUADRIMESTRE: 03 DE JULHO DE 2024 2° QUADRIMESTRE: 30 DE SETEMBRO DE 2024 3° QUADRIMESTRE: 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI , LEIN °1.046/2026, LEI N° 1.047/2026, LEI N ° 1.048/2026.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHANDO LEI , LEIN °1.046/2026, LEI N° 1.047/2026, LEI N ° 1.048/2026.
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . MENSAGEM 011/2026 DO PROJETO DE LEI QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Coelho Rosa Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI . MENSAGEM 011/2026 DO PROJETO DE LEI QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026
Autor: Secretaria de Administração e Finanças
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DE TODAS AS SECRETARIAS , RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2026
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N°1.045, 1.046, 1.047 E 1.48/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ENCAMINHANDO AS LEIS N°1.045, 1.046, 1.047 E 1.48/2026, PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
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OFICIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
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