OFICIO N° 15/2022 DA CDL SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA PARA UMA REUNIÃO DO BANCO SANTANDER, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, AS 18:30HS;

DOCUMENTOS DO SISAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AS REGIÕES EM QUE ADMINISTRA.

OFICIO N° 082/2022 DO ASSESSOR JURÍDICO II ENCAMINHANDO A LEI N° 883/2022 SANCIONADA E PROMULGADA;

OFICIO N° 019/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022;

PLANO DE SUSTENTABILIDADE ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO VALOR DE R$ 9.690.177,41.

OFICIO N° 018/2022 DA ESCOLA FRANCISCO RUFINO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA AULA ESCOLAR, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

OFICIO N° 191/2022 DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVO ORIENTE SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A VOTAÇÃO DAS CONSTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, PARA INSTRUIR INQUÉRITO POLICIAL.

OFICIO N° 61/2022 DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFICIO N° 025/2022 DA COORDENADORA DO SELO UNICEF SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEMANA DO BEBÊ, NOS DIAS 21 E 23 DE NOVEMBRO.

RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

RELATÓRIO DE ÁGUA DA CAGECE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PREFEITO OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA ÚLTIMA SESSÃO;

ENCAMINHOU AO PREFEITO A LEI N° 884/2022 E N° 885/2022, PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM LAGOA DOS NERES;

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;

PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GONÇALO, E O OUTRO NO DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS.

• INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TARTARUGA, NA RUA CLARINDO XAVIER, UM NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CLAUDINO E OUTRO NA ESQUINA COM ALVARO COELHO.

• INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DOS POTIGUARAS.

• INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PALESTINA, PROXIMO AO POSTO DE GASOLINA.

• INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE ACAMPAMENTO.

PROJETO DE LEI N° 36/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ART. 28 DA LEI N° 827/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 839/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 35/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 34/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA, COM OS NOMES JÁ TRADICIONALMENTE CONHECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS NOMES JÁ CONHECIDOS SÃO OS SEGUINTES:
- RUA ANTONIO RUFINO VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA FREI VIDAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- TRAVESSA RICARDO DIAS, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA JESUÍNO RODRIGUES SAMPAIO – CAPITÃO NENEM, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA TORRES DE MELO, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
– RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE NORTE;
- RUA PADRE JOSÉ PRADO, NO BAIRRO DOS ANTEROS;
- RUA BRAZ CÂNDIDO MOREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOARES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- RUA MANSUETO BEZERRA DE SOUSA - MANSUETO BEZERRA, A RUA NO SENTIDO NORTE-SUL, NO BAIRRO LAGOA DO TIGRE SUL;
- TRAVESSA FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO VILA FELIZ;
- RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO VILA FELIZ;
- RUA MANOEL BARBOSA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA MANOEL DA COSTA AZEVEDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 1;
- RUA SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA ANTONIO COELHO FILHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA TENENTE ANTONIO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA JOSÉ AMORIM VASCONCELOS, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA OTAVIANO COELHO FERREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA SALUSTINO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA CORONEL COELHO, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, NO BAIRRO AÇUDE ORIENTE 2;
- RUA RAIMUNDO PEREIRA LEITE, NO CENTRO;
- RUA PROFESSORA NEURISMAR MIGUEL NUNES DE OLIVEIRA -PROFESSORA MAZINHA, NO CENTRO;
- RUA JERÔNIMO MACHADO DE AGUIAR, NO CENTRO;
– RUA MANUEL ALVES LUSTOSA, NO CENTRO;
– TRAVESSA 10 DE OUTUBRO, NO CENTRO;
- RUA PEDRO BARROS, NO ALTO DA COLINA;
- RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO ALTO DA COLINA;
- RUA ANTÔNIO LOTERO, NO ALTO ALEGRE;
– RUA GENTIL ARAGÃO, NO ALTO DA COLINA;
- RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO ALTO ALEGRE;
- RUA FRANCISCO RODRIGUES SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE;
- RUA ADONIAS FERREIRA SAMPAIO, NO ALTO ALEGRE;
E A DELIMITAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:
- RUA JOAQUIM DA COSTA AZEVEDO;
- RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA – JOÃO BELO;
- RUA ELPIDIO RODRIGUES;
- AVENIDA SÃO FRANCISCO;
- RUA DEOCLECIANO ARAGÃO;

PROJETO DE LEI N° 33/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 32/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, HOMENAGEANDO OS CIDADÃOS NOVORIENTENSES, INDICADOS DA FORMA A SEGUIR:
• ANTONIO EULADIO GOMES OLIVEIRA, INDICOU:
- ANTONIO MORENO DE MOURA – ANTONIO MOURA
- RAIMUNDO FERNANDES LIMA- RAIMUNDO FLOR
- FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - DIASSIS XAVIER
- ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA – ANTONIO BARATA
• ANTONIA VILANI BERNARDES SOUSA, INDICOU:
- JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO
• ANTONIO SERVOLO DE LOIOLA, INDICOU:
- ASARIAS OLIMPO DE LOIOLA
• ANTONIA FREIRE BATISTA, INDICOU:
- ANTONIO GOIANO DO NASCIMENTO
• CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO, INDICOU:
- AVENIDA FRANCISCO DE BORGES SALES SABOIA
- RUA ANTÔNIO FERNANDES SALES
- RUA MARIA FERNANDES SABOIA
- RUA DENIGLÊS CORDEIRO GONÇALVES
- RUA EURIDICE SOARES MOTA
- RUA LUIZ CANUTO SALES
- RUA JOANA SOARES DA COSTA – DONA NITA
- RUA MARIANA FERREIRA PINHEIRO
• FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, INDICOU:
- FRANCISCO MENDES DA SILVA
- ANTONIO ALCÂNTRA BARROS
- FRANCISCO BRAZ DANTAS
- BRAZ ALVES FERREIRA
• FRANCISCA DAYANA KELLE VIEIRA DE ARAÚJO SOUSA, INDICOU:
- FRANCISCA MARCLEIDE COSTA XAVIER
- JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS
• FRANCISCO ORLANDO MACHADO DA COSTA, INDICOU:
- DEOCLECIANO XIMENES ARAGÃO NETO – DEO CASSIMIRO
- FRANCISCO XIMENES ARAGÃO – SR. NEGO
- CORIOLANO GOMES DA SILVA – SR. CORIOLANO
- MARIA DO SOCORRO CORIOLANO – SOCORRO CORIOLANO
- REGINA FERREIRA OLIVEIRA – PRETINHA
- MANOEL NONATO DA COSTA – MANOEL LEOCADIO
- LUIZ DE ARAÚJO GOUVEIA
- ANTONIO FREIRE DE SOUSA – ANTONIO POLINO
• IZABEL DE SOUSA MARTINS SAMPAIO, INDICOU:
- VALDEMAR MOREIRA DA SILVA – VALDEMAR DO AÇOUGUE
- HERMÍNIO GONÇALVES DA SILVA - VÔ GENIVALDA
- EVANGELISTA COELHO FERREIRA - VEREADOR PITO
- JOSÉ DA COSTA SOUSA – ZÉ ALFREDO
- MARIA DAS DORES DA COSTA – DONA DARDORE
- ALFREDO ANASTÁCIO DE SOUSA
- FRANCISCO GONÇALVES FILHO – CHICO PRETO
- VALDISAR PIRES DOS SANTOS – CHICO ANISIO
- ZACARIAS FERNANDES LIMA
- ALAN GOERGE MOTA ALVES
- VIRGINIA SOARES DO NASCIMENTO
- VICENTE ROSENDO SALES – VICENTE ROSENDO
- FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA – CHICO ALEXANDRE
- JOSÉ DOMINGOS DE ANCHIETA

PROJETO DE LEI N° 31/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITAS E AS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 878/2022 E N° 879/2022.

ENCAMINHOU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEI N° 880/2022 E N° 881/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO AS LEIS N° 88/2022 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

ENCAMINHOU AO PREFEITO O REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

ENCAMINHOU AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2015.